Desmatamento da Mata Atlântica cai 28% e gera novos debates legislativos

Durante reunião na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ambientalistas e especialistas destacaram uma substancial queda no desmatamento da Mata Atlântica, mas também chamaram atenção para propostas legislativas em discussão.

Impactos do Desmatamento e Legislação Agrária

O evento fez parte da 'Semana do Agro' e abordou temas cruciais como uso da terra e fiscalização ambiental, que estão diretamente ligados ao setor produtivo. Os dados apresentados mostraram que entre 2024 e 2025, o desmatamento no bioma teve uma redução de 28%, passando de 53,3 mil hectares para 38,3 mil hectares, resultando em uma diminuição acumulada de 47% em dois anos.

Além disso, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, em colaboração com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelou uma queda de 40% na destruição da vegetação nativa, registrando uma taxa de supressão anual abaixo de 10 mil hectares pela primeira vez na história.

Durante o debate, representantes de diferentes entidades atribuíram a redução do desmatamento a uma combinação eficaz de fiscalização rigorosa, políticas públicas ativas e restrições de crédito para desmatadores ilegais. Também foi mencionada a importância da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), que comemora 20 anos em dezembro.

Entre os projetos de lei discutidos, alguns podem impactar as regras de proteção das áreas de altitude e as normas de fiscalização e uso das áreas naturais, relevantes para o setor agropecuário. Esses projetos influenciam diretamente critérios de licenciamento ambiental e a concessão de financiamento, o que afeta a produção e a conformidade ambiental.

Com 70% da população residindo em 17 estados abrangidos pelo bioma, a Mata Atlântica é responsável por 80% das ocorrências de desastres naturais no Brasil, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

À medida que os indicadores de desmatamento e as discussões sobre propostas legislativas avançam, a relação entre produção agropecuária, preservação ambiental e segurança jurídica continua a ser um ponto central nas deliberações do Congresso.

"

A queda no desmatamento é um sinal positivo, mas precisamos estar atentos às mudanças nas legislações que podem impactar o futuro do nosso ambiente.”