MMA lança consulta pública para enfrentar calor extremo no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições da população para enfrentar o calor extremo no Brasil e ampliar o acesso a ambientes mais frescos e saudáveis.

Disponível na plataforma Brasil Participativo desde a última sexta-feira (13) e até o dia 23 de novembro, a iniciativa busca reunir propostas que contribuirão para o desenvolvimento do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), o qual abrange medidas destinadas a proteger a saúde e a reduzir desigualdades, assim como preparar o país para o aumento das temperaturas.

A pasta enfatizou a necessidade de buscar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa. Com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta inclui o uso da vegetação e soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável.

O documento apresenta ainda dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas estabelecidas para os anos de 2027, 2031 e 2035. Também visa articular políticas públicas e orientar ações conjuntas de diferentes setores e esferas do governo.

Essa iniciativa faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA, em colaboração com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.