Corteva e Inari fecham acordo sobre disputa de sementes

A Corteva e a Inari Agriculture anunciaram um acordo confidencial para encerrar a disputa judicial sobre propriedade intelectual envolvendo sementes de milho e soja, que tramitava desde setembro de 2023 na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware.

De acordo com os termos do acordo, a Inari se compromete a destruir material da Corteva ao qual teve acesso por meio de depósitos públicos de sementes e também eliminar os materiais desenvolvidos a partir desses depósitos. Além disso, a Inari irá transferir à Corteva a propriedade intelectual relacionada às versões geneticamente editadas que foram desenvolvidas durante o processo de pesquisa.

As empresas também estão em negociação para acordos de licenciamento envolvendo certas tecnologias, e os demais termos do acordo não foram divulgados.

A ação judicial foi movida pela Corteva em setembro de 2023, que alegou que a Inari obteve indevidamente amostras protegidas de sementes armazenadas na American Type Culture Collection. Segundo a Corteva, a Inari utilizou intermediários para enviar as sementes para a Bélgica, onde teriam sido utilizadas em pesquisas de edição genética em desacordo com as restrições de patentes.

A Inari contestou as acusações, alegando que acessou as sementes de forma legal para atividades de pesquisa. A disputa também atraiu a atenção da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos EUA, que ressaltou a importância do acesso a amostras biológicas para fomentar inovação no setor.