Gustavo Pimenta propõe força-tarefa para licenciamento ambiental

O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, defendeu nesta terça-feira (18) a criação de uma força-tarefa destinada a acelerar o licenciamento ambiental de projetos considerados estratégicos para o país. Sua proposta foi apresentada em uma coletiva de imprensa após o evento "Destravando o Potencial da Mineração no Brasil", realizado pela Editora Globo, com patrocínio da Vale.

Durante sua fala, Pimenta abordou as melhorias que podem ser feitas no marco legal relacionado a minerais críticos e enfatizou que um dos principais obstáculos enfrentados pelo Brasil é a necessidade de aumentar a capacidade de processamento e a agilidade no licenciamento desses faróis de inovação. Ele sugeriu que, por meio de uma ação coordenada entre diversos órgãos, seria possível acelerar o progresso de projetos que têm potencial transformacional.

O executivo também comentou que há avanços no projeto de lei que propõe a Política Nacional de Minerais Críticos, um tema aguardado por entidades do governo e do setor privado. Ele reiterou a importância de desenvolver esses projetos com a devida atenção às exigências ambientais e sociais.

Segundo a proposta de lei em discussão, um conselho especial, composto majoritariamente por representantes do governo federal, será encarregado de homologar quaisquer alterações de controle societário em empresas que possuem direitos sobre minerais críticos e estratégicos. Essa regra se aplica também a processos de reorganização societária.

Atualmente, a discussão sobre o marco legal dos minerais críticos está avançando no Congresso, onde representantes do setor buscam soluções para acelerar o licenciamento e o desenvolvimento de projetos que são considerados essenciais para o futuro econômico do Brasil.