tjsp publica prazos para desistência em processos de remoção

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou agora um prazo específico para que os interessados possam desistir de processos de remoção. A nova norma entra em vigor permitindo solicitações até o dia 13 de novembro de 2026.

Detalhes sobre a desistência

As orientações são direcionadas a servidores que desejam cancelar sua solicitação de remoção. Esses procedimentos são importantes para otimizar a gestão interna e garantir que os processos sigam de forma mais eficaz.

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É fundamental que todos estejam cientes das datas e procedimentos estabelecidos para evitar transtornos

• 1Verifique seus processos de remoção pendentes.
• 2Leia atentamente as instruções de desistência.
• 3Notifique o setor responsável sobre sua decisão.