Audiência Pública discute 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

Reunião visa avaliar avanços e desafios da legislação

Fernanda Lima12 de maio de 2026 às 08:45

Audiência Pública discute 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

As comissões de Previdência e Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. O evento será às 16h no plenário 7 e foi convocado por parlamentares que buscam avaliar os avanços e desafios enfrentados na política voltada à infância.

A audiência é uma iniciativa das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Amanda Gentil (PP-MA), além do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). Os parlamentares destacam que a primeira infância abrange os seis primeiros anos de vida, um período crucial para o desenvolvimento humano devido à formação intensa de circuitos neurais e alta capacidade de aprendizado.

Contexto do Marco Legal

O Marco Legal da Primeira Infância estabelece diretrizes para políticas públicas integradas em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social. A legislação enfatiza a colaboração entre família, sociedade e Estado na proteção e desenvolvimento das crianças.

O objetivo da audiência é compilar avaliações técnicas e institucionais sobre a implementação do marco legal na última década. Essas discussões são fundamentais para acompanhar a execução de programas públicos, identificar lacunas e propor melhorias nas normas e ações intersetoriais relacionadas à infância.

✨ A reunião também poderá servir como base para futuras iniciativas legislativas e administrativas voltadas à primeira infância.

Embora tenha sido mencionado que haverá convidados para a audiência, os detalhes sobre os participantes, como nomes e instituições, ainda não foram divulgados, segundo o material da Câmara dos Deputados.