Aumento de Violência Política de Gênero no Brasil Alarmante, Diz TSE

O aumento de registros de violência política de gênero no Brasil foi alarmante, com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando um crescimento de mais de 11 vezes nos últimos quatro anos. Em 2022, foram apenas 15 processos encaminhados à Justiça Eleitoral, enquanto em 2026, até setembro, já são 177.

Neste ano, o TSE implementou uma medida inédita ao condenar um político à suspensão dos direitos políticos e à inelegibilidade devido a casos de violência política de gênero. O vereador José Sebastião Rabello, do Solidariedade, de Nova Friburgo (RJ), foi sentenciado em setembro por ofensas direcionadas à suas colegas, a vereadora Priscila Teixeira Pitta Muniz (PT).

Em resposta à crescente preocupação com essa questão, o TSE e o Ministério Público Federal lançaram recentemente a campanha "Política é Substantivo Feminino". O objetivo é conscientizar e informar a sociedade sobre a importância de combater as diversas formas de violência política direcionadas às mulheres.

A advogada comenta que é crítico discutir a violência que ocorre dentro das próprias estruturas partidárias, sublinhando que o agressor nem sempre é um adversário político. Estes podem ser líderes partidários, aliados ou colegas de partido, o que torna ainda mais importante um trabalho interno de conscientização e proteção.

A situação da participação feminina na política brasileira é preocupante. O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países no que diz respeito à representação feminina no Parlamento Federal, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso Nacional. Além disso, mais de 700 municípios brasileiros não tem nenhuma mulher em cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.