Câmara discute redução da jornada de trabalho em audiência

A Câmara dos Deputados realiza uma audiência nesta terça-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil. O encontro irá acontecer no plenário 2, a partir das 14h30, e contará com a presença de representantes de sindicatos e movimentos sociais.

A audiência é parte de uma série de reuniões da comissão especial que analisa a proposta, com a intenção de coletar informações técnicas e políticas antes da votação da proposta prevista para quarta-feira (27). De acordo com a pauta divulgada, o principal objetivo é ouvir a sociedade civil sobre a jornada de trabalho e o descanso semanal.

No dia anterior, o relator da comissão, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou um parecer que recomenda a redução da jornada para 40 horas semanais, mantendo os salários atuais. Além disso, a proposta sugere dois dias de descanso por semana, sendo um preferencialmente aos domingos, e um período de transição de 14 meses para que as empresas se adaptem às novas regras.

Embora a proposta esteja sendo debatida, ainda não foram apresentados detalhes sobre os impactos setoriais ou estimativas de custo por atividade econômica. O setor agropecuário, especialmente, pode ser afetado, pois a regulação trabalhista pode impactar operações de agroindústrias, frigoríficos, cooperativas e empresas com escalas contínuas.

Entretanto, a documentação atual da comissão não menciona como as novas regras afetarão atividades rurais ou cadeias produtivas específicas. A votação de quarta-feira será crucial para determinar se o texto-base será consolidado, avançando assim na discussão sobre jornada e descanso.