CCJ da Câmara aprova datas comemorativas e novas capitais municipais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira (14) ao aprovar uma série de propostas que visam criar datas comemorativas e homenagear municípios e figuras históricas no Brasil.

Entre as iniciativas destacadas, está o Projeto de Lei 4155/24, que institui o Dia Nacional do Amendoim, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro. Além disso, o Projeto de Lei 4255/24 estabelece o Dia Nacional do Sorgo em 5 de novembro. Essas medidas têm o objetivo de dar maior visibilidade a produtos essenciais do setor agrícola.

A CCJ também analisou propostas de valor cultural, como o reconhecimento da Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) e a encenação da Paixão de Cristo de Floriano (PI) como representantes da cultura brasileira. Outras localidades, como Rolante (RS), foram designadas como Capitais Nacionais de temas atuais, como o Bitcoin, enquanto Barracão (RS) conquistou o título de Capital Nacional das Cascatas.

Além dessas iniciativas, outros projetos incluíram homenagens a Almerinda Farias Gama, que terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, e a criação de datas nacionais dedicadas a diversas profissões e elementos da cultura brasileira, como o peixe-boi-da-amazônia e o frentista.