Comissão Arns e Faculdade de Direito da USP lançam manifesto pela democracia

A Comissão Arns em parceria com o Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP lança nesta quarta-feira, 21, um manifesto em defesa da democracia, da Constituição e dos direitos humanos.

Prevista para as 18h, a leitura do documento ocorrerá no Salão Nobre da faculdade, localizada no Largo São Francisco, em São Paulo. O manifesto, que conta com mais de 600 assinaturas, aborda a importância do voto como um mecanismo essencial para a proteção das instituições e a correção dos rumos do país.

Embora o texto não mencione nominalmente Lula ou Flávio Bolsonaro, ele enfatiza a relevância do equilíbrio entre os Poderes e a necessidade de um candidato comprometido com as instituições democráticas, evitando a concentração de poderes.

O documento é considerado apartidário e busca ressaltar que, apesar das diferentes trajetórias e posições políticas de seus signatários, todos compartilham o compromisso de preservar o Estado Democrático de Direito. Essas declarações ocorrem em um contexto de crescente inquietação em relação a propostas de alteração na Constituição discutidas por Flávio Bolsonaro.

A escolha da USP para a leitura do manifesto remete a uma tradição de atos em defesa do Estado de Direito, incluindo eventos históricos durante a ditadura militar, reforçando a relevância do espaço como palco de mobilizações democráticas.