Cristiano Zanin Anula Condenação de Anthony Garotinho, Abrindo Caminho para sua Candidatura

Ex-governador do Rio de Janeiro consegue reverter pena que o impedia de concorrer nas eleições de 2024.

Mariana Souza28 de março de 2026 às 13:15

Cristiano Zanin Anula Condenação de Anthony Garotinho, Abrindo Caminho para sua Candidatura

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, decidiu recentemente desfazer a condenação de Anthony Garotinho, que já ocupou o cargo de governador do Rio de Janeiro e foi prefeito de Campos dos Goytacazes.

Decisão Favorável

A ação se deu através de um habeas corpus apresentado pela defesa de Garotinho, resultando na anulação de uma pena de 13 anos imposta por envolvimento na Operação Chequinho, que investigava a compra de votos nas eleições de 2016 em troca de benefícios do programa Cheque Cidadão.

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As provas que sustentaram a condenação foram consideradas ilícitas, e portanto não poderiam ser utilizadas para esse fim
— Cristiano Zanin

✨ A decisão de Zanin reafirma o entendimento do STF sobre a coleta irregular de provas, um tema recorrente na jurisprudência.

Contexto

Em uma decisão anterior, a Segunda Turma do STF já havia anulado condenações de outros envolvidos na mesma operação com base em provas ilegais.

Com essa nova análise, o processo deve ser retornado às instâncias inferiores, onde as provas consideradas ilícitas não serão mais consideradas. Isso, segundo os advogados de Garotinho, o torna novamente elegível para candidaturas.

O ex-prefeito já declarou a intenção de participar das eleições para a Câmara dos Deputados em outubro deste ano.