Cristiano Zanin Anula Condenação de Anthony Garotinho, Abrindo Caminho para sua Candidatura
Ex-governador do Rio de Janeiro consegue reverter pena que o impedia de concorrer nas eleições de 2024.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, decidiu recentemente desfazer a condenação de Anthony Garotinho, que já ocupou o cargo de governador do Rio de Janeiro e foi prefeito de Campos dos Goytacazes.
Decisão Favorável
A ação se deu através de um habeas corpus apresentado pela defesa de Garotinho, resultando na anulação de uma pena de 13 anos imposta por envolvimento na Operação Chequinho, que investigava a compra de votos nas eleições de 2016 em troca de benefícios do programa Cheque Cidadão.
"As provas que sustentaram a condenação foram consideradas ilícitas, e portanto não poderiam ser utilizadas para esse fim
✨ A decisão de Zanin reafirma o entendimento do STF sobre a coleta irregular de provas, um tema recorrente na jurisprudência.
Contexto
Em uma decisão anterior, a Segunda Turma do STF já havia anulado condenações de outros envolvidos na mesma operação com base em provas ilegais.
Com essa nova análise, o processo deve ser retornado às instâncias inferiores, onde as provas consideradas ilícitas não serão mais consideradas. Isso, segundo os advogados de Garotinho, o torna novamente elegível para candidaturas.
O ex-prefeito já declarou a intenção de participar das eleições para a Câmara dos Deputados em outubro deste ano.
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Mariana Souza
Jornalista especializado em política
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