Deputado propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), responsável pela relatoria da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, anunciou ajustes em sua proposta considerando escalas diferenciadas. O relatório deverá ser apresentado na próxima segunda-feira, dia 25.

Prates esclareceu que a proposta busca manter a estrutura do texto atual da Constituição, realizando mudanças específicas. A nova redação para a duração do trabalho reduz a carga horária semanal, mantendo a flexibilização para acordos sindicais, e adiciona um dia ao repouso semanal remunerado.

A intenção é que o cálculo mensal contemple variações de horas trabalhadas, assegurando equilíbrio e respeito à legislação atual. O relator destacou a necessidade de reforçar o papel das convenções coletivas, além de deixar claro que a PEC não abordará jornadas inferiores a 36 horas semanais.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que há chances de a discussão sobre a PEC avançar para o plenário no mesmo dia da votação. As consequências da nova proposta são especialmente relevantes para a indústria e o setor agropecuário, onde a organização dos turnos e os custos operacionais devem ser considerados nas negociações coletivas.

No contexto rural, em especial nas agroindústrias com escalas contínuas, a implementação e os efeitos da PEC dependerão da versão final e de regulamentações posteriores, já que a versão atual não esclarece os impactos específicos para as atividades do setor.

Com a proposta ainda em fase de revisão, serão necessárias considerações adicionais durante o processo legislativo para avaliar corretamente os efeitos sobre nichos específicos, como as cadeias agroindustriais.