Disney processa FCC para suspender revisão de licenças da ABC

Na terça-feira (18), a Disney e sua subsidiária ABC moveram uma ação judicial contra a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA, solicitando a suspensão da revisão das licenças de oito emissoras da ABC. A companhia argumenta que essa revisão é uma forma de retaliação governamental em resposta ao conteúdo crítico transmitido pela rede.

Retaliação e liberdade de expressão

Segundo informações da Reuters, o ex-presidente Donald Trump tem se manifestado constantemente contra a ABC, acusando-a de veicular conteúdos que o desagradam. Em várias ocasiões, ele pressionou a FCC a tomar medidas contra a emissora, incluindo a revogação das suas licenças.

A ação judicial, apresentada no Tribunal Distrital de Washington, ressalta que as tentativas do governo de coagir a ABC infringem os direitos de liberdade de expressão previstos na Primeira Emenda da Constituição. A Disney afirma que o governo tem atacado sistematicamente a liberdade editorial da emissora.

A FCC, embora ainda não tenha se pronunciado sobre o caso, iniciou as revisões em abril, antecipando-se ao cronograma regular, que estava programado para ocorrer apenas em outubro de 2028. Os críticos temem que essa abordagem possa levar a uma pressão indevida sobre as emissoras, criando um clima de censura.

Além disso, Trump solicitou que a FCC avaliasse o programa 'The View', da ABC, embora suas ações de revogação de licenças sejam consideradas raras. A reação adversa de emissoras como a ABC a conteúdos críticos levanta questões sobre a interferência do governo nas decisões editoriais.