Douglas Ruas pede ao STF posse imediata como governador do Rio

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), solicitou ao Supremo Tribunal Federal a sua imediata posse como governador do estado. O pedido foi direcionado ao ministro Edson Fachin, que preside a Corte.

Esse pedido ocorre após o ministro Flávio Dino ter suspendido a discussão sobre as regras da eleição para o mandato-tampão de governador, que está parada desde 9 de abril. Até agora, quatro dos ministros já se manifestaram, defendendo que a escolha do novo governador seja feita de forma indireta pela Alerj, com voto secreto, enquanto Cristiano Zanin propõe uma eleição direta pela população.

Vaga no cargo e novas circunstâncias

O cargo de governador está sem titular desde 23 de março, quando Cláudio Castro (PL) renunciou, logo antes de ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, em decorrência de abuso de poder político nas eleições de 2022. A situação se complicou ainda mais com a renúncia do vice-governador Thiago Pampolha em 2025.

Atualmente, o governo está sendo chefiado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, uma vez que o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, está afastado e preso.

Ruas enfatiza que a ocupação interina do governo por Couto pode levar à edição de atos administrativos que possuam viciados normativos. Ele argumenta que a validação da presidência da Alerj deve resultar na sua posse, evitando a proliferação de atos administrativos potencialmente inconstitucionais.

Ainda não há um prazo definido para que o ministro Fachin se manifeste sobre o pedido de Ruas.