Douglas Ruas busca solução para eleição indirecta de governador no RJ
Reunião com ministro do STF visa esclarecer decisão sobre vacância no cargo

Em uma reunião realizada na noite da última quinta-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, para discutir sua posição como governador interino em virtude de uma nova configuração na Casa Legislativa.
O encontro teve como foco encontrar uma solução para uma liminar emitida por Zanin em março, que suspendeu a realização de uma eleição indireta para o cargo de governador-tampão no estado. A situação se complica ainda mais com a prisão do ex-presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar, o que resultou na manutenção do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo.
✨ As divergências entre a Constituição Federal e o Código Eleitoral geram incerteza sobre o processo eleitoral em curso.
Durante a reunião, Zanin afirmou que sua posição sobre a questão não mudará até que o julgamento relacionado à vacância do cargo seja retomado, especialmente após o pedido de vistas feito pelo ministro Flávio Dino, que prometeu devolver o caso para o plenário assim que o Tribunal Superior Eleitoral publicar o acórdão referente à inelegibilidade de Castro por oito anos.
As discussões apontam para a necessidade de uma definição clara para o futuro das eleições no estado, uma vez que o TSE já alterou o entendimento sobre a realização das eleições indiretas. A partir dessa decisão, a estrutura de sucessão de poder na ausência de um governador ou vice se torna ainda mais crítica.
Contexto
A controvérsia se origina de interpretações diferentes entre o Código Eleitoral e a Constituição, onde a primeira estabelece eleições diretas em caso de vacância com mais de seis meses até o final do mandato, enquanto a última prevê eleições indiretas nos dois últimos anos do mandato.
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