Flávio Dino propõe afastamento imediato de juízes corruptos

O ministro Flávio Dino, do STF, reforçou a necessidade de impor penalidades severas a juízes envolvidos em corrupção, sugerindo o afastamento imediato após denúncias e a perda do cargo após condenações.

Em artigo publicado neste domingo (26) no Correio Braziliense, Dino argumentou que as atuais medidas são insuficientes para combater a corrupção no judiciário, apontando para um aumento da gravidade desses crimes, que frequentemente envolvem montantes elevados e redes complexas de lavagem de dinheiro.

O ministro criticou a continuidade de aposentadorias compulsórias como punição por violações disciplinares, embora tenha enfatizado que a Constituição já prevê a perda do cargo como sanção mais severa. Recentemente, juízes foram afastados por vender sentenças, ressaltando a necessidade de medidas mais eficazes.

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Precisamos de soluções efetivas para eliminar a corrupção no sistema de justiça

Dino está atualmente promovendo uma proposta de emenda constitucional que inclui no texto a possibilidade de remoção de juízes e membros do Ministério Público que cometerem crimes graves, a qual aguarda análise no Senado após já ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

O ministro também defende o aumento das sanções para crimes como peculato, corrupção passiva e ativa, prevaricação e tráfico de influência, considerando isso fundamental para preservar a integridade do sistema de justiça.

Outra proposta de Dino é expandir a definição do crime de obstrução de justiça, que atualmente carece de uma tipificação mais clara, limitando sua caracterização apenas a situações de coação com violência ou ameaça.

Em semanas anteriores, Dino já havia discutido a reforma do judiciário, o que reflete suas prioridades em relação à administração do presidente do STF, Edson Fachin.

Embora Fachin tenha tentado implementar um código de conduta para juízes desde setembro, ele enfrenta resistência de outros ministros, enquanto Dino tomou a iniciativa de cortar pagamentos indevidos, acelerando o debate sobre os chamados penduricalhos no serviço público.