Governo contesta mineração de terras raras em Goiás

O governo federal se posiciona contrariamente à exploração de terras raras na cidade de Minaçu, em Goiás, por meio da mineradora americana USA Rare Earth. A empresa estabeleceu um acordo para adquirir uma parte da Serra Verde, que opera a mina local, com o intuito de formar uma cadeia produtiva de ímãs fora da Ásia.

O contrato firmado entre as companhias prevê que 100% da produção inicial seja destinada aos Estados Unidos, um aspecto que gerou críticas do governo brasileiro. Atualmente, o Brasil carece de uma Política Nacional de Minerais Críticos, cuja proposta se encontra pendente de aprovação no Congresso.

Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que o projeto deverá ser votado na próxima semana. Se aprovado, isso poderá mudar as diretrizes para exploração dos recursos minerais no país.

Oposição ao contrato de mineração

Fontes do governo indicam que há um planejamento para revisar o contrato de exploração, uma vez que as terras raras são consideradas patrimônio da União. A revisão poderia ocorrer após a nova legislação ser aprovada, limitando os direitos da empresa americana.

Caso a tramitação do projeto se prolongue, membros do governo consideram a possibilidade de recorrer à Justiça para impedir a exploração das terras raras pela mineradora americana até que uma legislação definitiva seja implementada.

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Prioridades do governo Lula

A formulação de regras para a exploração de terras raras e minerais críticos é uma das prioridades da administração de Lula. Os ministros apontam que a nova política deve promover investimentos privados nacionais e permitir parcerias internacionais, desde que a industrialização ocorra no Brasil.

A estratégia inclui transformar recursos minerais em produtos de alta tecnologia, como chips e baterias, que são essenciais para a defesa nacional e outras aplicações.