Governo enviará proposta do 'imposto do pecado' ao Congresso em breve

O governo federal se prepara para apresentar ao Congresso Nacional a proposta de regulamentação do chamado 'imposto do pecado'. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a proposta será enviada em breve, provavelmente ainda nesta semana.

Este imposto, que faz parte da reforma tributária sobre o consumo, terá início em 2027 e buscará onerar produtos e atividades que causam prejuízos à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. Além disso, o novo tributo será aplicado sobre alguns veículos, de acordo com o nível de poluição que emitem, na extração de bens minerais e sobre atividades de loterias, apostas e jogos de fantasy sports.

Em um primeiro momento, o governo planeja manter a carga tributária atual e implementar um debate com os setores impactados antes da efetivação do novo imposto. A longo prazo, a intenção é tornar esses produtos e atividades mais caros para reduzir seu consumo.

Dados recentes apontam que o custo relacionado ao consumo de álcool no Brasil foi de R$ 18,8 bilhões em 2019, incluindo gastos diretos com saúde e perdas de produtividade. Além disso, as doenças associadas ao tabagismo acarretam um custo de R$ 86,3 bilhões por ano ao governo.

Produtores de bebidas alegam que a carga tributária já é alta no país, variando entre 40% e 80% do preço dos produtos, e temem que novos aumentos impactem seus lucros, forçando repasses aos preços ou incentivando o mercado ilegal.