Hugo Motta amplia projeto de redução de impostos sobre combustíveis

Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou uma ampliação significativa no projeto de lei complementar que visa a redução da tributação sobre os combustíveis, conhecido como PLP 114/2026.

Motta revelou que o projeto não se restringirá apenas aos combustíveis, mas integrará também o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), além de propostas sobre exploração de minerais críticos e isenções fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Prioridade do Governo

Durante a sua chegada para uma reunião com os líderes da Casa, o presidente disse que a questão da tributação dos combustíveis permanece como uma prioridade do governo. Ele destacou que a proposta está interligada a uma medida provisória que discutirá subsídios para a gasolina e também se estenderá ao etanol.

Motta informou que essa ampliação do projeto vem sendo debatida em reuniões com o governo, incluindo um encontro do qual participaram o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

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Expectativas de Votação

O presidente da Câmara expressou a esperança de que a votação do projeto ocorra ainda hoje, já que a tramitação foi ajustada previamente com o Senado Federal. Caso a Câmara aprove, a proposta será analisada pelos senadores nesta mesma semana.

Segundo Motta, os novos pontos que foram inseridos no PLP são amplamente consensuais e necessitam de uma tramitação célere, especialmente diante da suspensão de algumas sessões nas próximas semanas.

Ele ligou a urgência do projeto à necessidade de evitar uma pressão inflacionária relacionada ao aumento dos preços dos combustíveis.