MDIC assume liderança do novo conselho de minerais críticos

A política industrial brasileira recebeu um impulso significativo com a recente regulamentação do novo conselho de minerais críticos, conforme destacado por fontes do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) como a entidade responsável pela execução da nova direção, o que implica um aumento de suas atribuições e poderes decisórios.

O Decreto nº 13.118, publicado em 16 de agosto, outorgou ao MDIC a liderança do Comitê Executivo do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), integrando a Secretaria-Executiva em sua estrutura. Esta nova configuração visa não apenas coordenar a exploração de materiais críticos, mas também promover o beneficiamento, inovações tecnológicas e a formação de cadeias produtivas no Brasil.

O novo conselho contará com três instâncias: o Pleno, o Comitê Executivo e a Secretaria-Executiva. Presidido pela Casa Civil, o Pleno terá a missão de formular as diretrizes políticas do setor, enquanto o MDIC, à frente do Comitê Executivo, tomará decisões concretas acerca de projetos e operações que envolvem ativos estratégicos.

Apesar do fortalecimento do MDIC, o MME (Ministério de Minas e Energia) continuará como um ator central na política mineral, mantendo sua presença e influência nas decisões através de um assento tanto no Pleno quanto no Comitê Executivo, garantindo sua voz na avaliação de propostas.

Com essa reestruturação, o governo busca maximizar o potencial dos recursos minerais brasileiros, priorizando não apenas a extração, mas também o beneficiamento e a transformação adversativa, o que deverá ampliá-los em cadeias produtivas mais completas e competitivas.