Seis ministros do STF atuarão durante recesso judicial

Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuarão suas atividades durante o recesso judicial, que ocorre neste mês. O presidente Edson Fachin, junto com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, garantem o andamento de processos cruciais.

Enquanto isso, Luiz Fux e Cármen Lúcia aproveitam férias, e Dias Toffoli e Cristiano Zanin se dedicarão a casos específicos em seus gabinetes. Os processos sob responsabilidade de Mendonça, como o do Banco Master, e de Dino, envolvendo emendas parlamentares, envolvem figuras com foro privilegiado e são considerados sensíveis em um ano eleitoral.

Durante o recesso, decisões são tomadas pelo ministro plantonista. Contudo, essas decisões podem ser contestadas pelo titular do caso. Um exemplo ocorreu em 2020, quando Toffoli assinou uma decisão na Lava Jato que foi posteriormente revogada por Fachin. Este ano, Fachin presidirá o STF de 2 a 15 de julho e Moraes de 16 a 31 de julho, com a retomada formal das atividades agendada para 3 de agosto.