Senado aprova PEC que impacta R$ 27 bilhões no Orçamento

A votação ocorreu com ampla adesão da bancada governista

Gabriel Rodrigues14 de julho de 2026 às 22:05

Senado aprova PEC que impacta R$ 27 bilhões no Orçamento

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, o que poderá resultar em um impacto financeiro de R$ 27 bilhões para os cofres públicos ao longo dos próximos dez anos.

Essa medida gerou críticas de vários setores, incluindo Renan Santos, pré-candidato à presidência, que a classificou como 'pauta-bomba', sugerindo que sua aprovação comprometeria o orçamento também do futuro governo.

✨ Impacto previsto de R$ 27 bilhões em dez anos

Na votação realizada na noite desta terça-feira, 73 senadores votaram a favor da proposta, enquanto apenas um se posicionou contra. A ampla adesão à medida incluiu todos os oito senadores do PT presentes na sessão.

Entre os ausentes estavam Daniella Ribeiro, Flávio Bolsonaro, Marcos do Val, Rogério Marinho e Teresa Leitão. O senador Eduardo Girão se absteve.

Contexto

A nova regra de aposentadoria restabelece condições extintas pela reforma previdenciária de 2003, a saber, a paridade e a integralidade, beneficiando agentes comunitários que atuam sob o Regime Próprio de Previdência Social.

Como se trata de uma alteração constitucional, não há a possibilidade de veto pela presidência. A PEC já recebeu aprovação anterior na Câmara dos Deputados e agora vai para promulgação, liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.