Senado aprova redução de tributos sobre combustíveis e biocombustíveis

O Senado brasileiro aprovou, em 12 de dezembro de 2026, um projeto que traz uma série de mudanças nos tributos federais aplicados a combustíveis, incluindo óleo diesel, gasolina, etanol e biodiesel. A proposta foi aprovada com um expressivo placar de 61 votos a 2 e agora está a caminho da sanção presidencial.

Impacto no agronegócio

A aprovação do PLP 114/2026 é uma resposta ao impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã no mercado global de energia, refletindo em alta nos preços dos combustíveis no Brasil. O projeto visa, especialmente, aliviar os custos do diesel, um insumo crucial para a agricultura e o transporte de produtos.

Incentivos à produção de insumos.

O novo projeto também prevê a liberação de até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031, destinados à produção de fertilizantes e bioinsumos. Essa medida representa um esforço para reduzir a dependência do Brasil de importações nessa área.

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O projeto estabelece regras para renúncias de receitas que têm o objetivo de mitigar os impactos econômicos das oscilações no mercado internacional

• 1Redução de tributos para diesel e biocombustíveis.
• 2R$ 1,2 bilhão em subvenções para etanol.
• 3Créditos fiscais de até R$ 5 bilhões para fertilizantes.
• 4Mudança na tributação de empresas exportadoras.