Senado inicia debate sobre PEC que reduz jornada de trabalho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um cronograma para deliberar e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre destacou que a iniciativa cumpre acordos políticos firmados com vários senadores.

Ele enfatizou que seguirá o rito regimental necessário para a votação da PEC, que requer cinco sessões deliberativas previamente à votação do primeiro turno. Assim, debates ocorrerão ao longo desta e da próxima semana, com votação prevista para o dia 15 de outubro.

Em sua fala, Alcolumbre expressou o desejo de respeitar o processo legislativo: “Meu objetivo é seguir integralmente o rito constitucional, sem atropelos. Focaremos nas sessões de discussão na terça, quarta e quinta, e prepararemos uma nova pauta para a próxima semana.”

Após a votação do primeiro turno, serão necessárias mais três sessões de deliberação antes de uma nova votação. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e, após um período de espera, foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada no início de setembro.

Alcolumbre também revelou que atrasou a votação para evitar embaraços durante as eleições, enfatizando que as demandas dos senadores foram ouvidas. "Com as eleições concluídas, agora podemos avançar sem criar constrangimentos aos colegas", disse ele.

O presidente do Senado demonstrou sua posição favorável à PEC, afirmando: "Neste dia, eu sei como vou votar. Cada um deve estar preparado para escolher com seu coração e sua consciência."