Senado votará PEC 221/2019 que altera jornada de trabalho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 para quarta-feira (14). Esta proposta, que já iniciou seu trâmite na Câmara dos Deputados, busca eliminar a escala de trabalho 6×1 e reduzir a carga horária para 40 horas semanais, sem prever cortes salariais.

Antes da votação, haverá duas sessões de discussão em que os senadores poderão debater a proposta, programadas para terça-feira (13) e quarta-feira (14). De acordo com Alcolumbre, o processo de votação respeitará o regimento da Casa, garantindo que cada parlamentar tenha liberdade para suas decisões.

Além disso, a proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator Omar Aziz (PSD-AM). Haverá a possibilidade de novas emendas serem apresentadas durante a análise no Plenário. Também foi mencionado um requerimento para um calendário especial que pode acelerar a tramitação da PEC, o que está sendo estudado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).