TSE decide cassar governador de RR e torna Denarium inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou pela cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e pela inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium. A decisão, tomada em sessão nesta terça-feira, terá um impacto significativo na política local e a confirmação oficial será feita na próxima quinta-feira.

O advogado de Edilson Damião e o ex-governador Antonio Denarium não responderam a solicitações de comentários até a última atualização desta nota. Apesar da votação, que resultou em seis votos a favor da cassação de Damião e total apoio à inelegibilidade de Denarium, o resultado ainda não foi proclamado oficialmente.

A decisão do TSE originou-se de denúncias de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, onde ambos foram então condenados. Edilson Damião, que assumiu o governo há apenas um mês, entrou no posto após Denarium renunciar ao cargo para concorrer ao Senado.

Entenda a decisão do TSE

O TSE não aceitou os recursos das defesas contra a cassação que já havia sido realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. A primeira condenação ocorreu em janeiro de 2024, mas foi finalmente decidida na sessão desta terça-feira.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente o julgamento, mas indicou que a tese do ministro André Mendonça não deve sofrer alterações significativamente antes da conclusão do processo.