TSE determina remoção de deepfake associando Flávio Bolsonaro a Vorcaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, retirar do ar uma publicação que fazia uma associação falsa entre o senador Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. A determinação, emitida pelo ministro André Mendonça, foi resultante da análise de um conteúdo gerado por inteligência artificial, conhecido como deepfake.

Durante a sessão no plenário virtual, o partido de Flávio Bolsonaro apresentou uma ação contra Ricardo Pereira, o responsável pelo post na rede social X, que incluía uma imagem fictícia de um evento que supostamente envolvia Vorcaro, além de mencionar outros nomes políticos em sua legenda. Um laudo técnico do PL sugeriu que havia 78% de probabilidade de que a imagem fosse gerada por IA, desencadeando a ação judicial.

Mendonça afirmou que, embora a crítica política deva ser acolhida, a liberdade de expressão não deve ser utilizada como escudo para disseminar informações manipuladas como se fossem reais. Segundo ele, a veiculação deste material poderia induzir o eleitor a erro e comprometer a integridade do processo eleitoral.

Por meio da liminar, o ministro exigiu que a postagem fosse removida em até 24 horas e impediu o autor de republicar conteúdo similar em qualquer plataforma, com a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento. A decisão foi ratificada pelos demais ministros do TSE.