Saneamento avança, mas desafios permanecem para universalização até 2033

Um estudo recente do Instituto Trata Brasil revelou que, desde a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento em 2020, houve um aumento de 51% nos investimentos em saneamento básico. Em 2024, o total de despesas atingiu R$ 29,1 bilhões, porém esse ritmo é insuficiente para alcançar as metas de universalização previstas para 2033.

Desafios da Universalização

Porém, após seis anos da implementação do marco, os desafios permanecem. Dados apontam que apenas três cidades - Curitiba, Santo André e Juiz de Fora - conseguem atingir 100% na coleta de esgoto. Entre as capitais do Brasil, apenas cinco possuem cobertura mínima de 99% no abastecimento de água, e há regiões com índices alarmantemente baixos de coleta e tratamento de esgoto.

Os projetos em andamento já somam mais de R$ 420 bilhões e têm o potencial de beneficiar 100 milhões de brasileiros em mais de 2.400 municípios. Novas concessões previstas podem aumentar esse valor em outros R$ 58 bilhões.

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Desigualdades Regionais e Projetos em Curso

Atualmente, projetos estão se estruturando em diversas regiões, mas as adversidades políticas e institucionais dificultam esse progresso. Um exemplo é Rondônia, onde a licitação para serviços em 40 municípios pode ser afetada por tensões políticas.

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"Fortalecer a governança local é crucial para garantir a segurança jurídica necessária para investimentos de R$ 48 bilhões anuais para a universalização"

Em São Paulo, onde os investimentos aumentaram em 120%, o governo estadual projeta antecipar a universalização para 2029 mediante novas parcerias e contratações com a Sabesp.

• 1Três cidades com 100% de coleta de esgoto: Curitiba, Santo André e Juiz de Fora.
• 2Cinco capitais com 99% de cobertura de água.
• 3Rondônia: 53,5% têm acesso à água e 10,6% ao esgoto.