Discord age após críticas e investigação sobre segurança de menores

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na segunda-feira (10) que recebeu do Discord uma proposta para implementar medidas de segurança voltadas especialmente para proteger crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

Essa proposta foi gerada após a AGU cobrar ações efetivas na defesa de menores, em resposta a uma investigação que indica descumprimento do ECA Digital. Na última sexta-feira (7), a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) iniciou um procedimento de fiscalização针对 o Discord devido a indícios de falhas na proteção de usuários infantis.

Falhas Identificadas e Ações em Andamento

De acordo com a AGU, a proposta resultou de uma reunião entre representantes do Discord, da AGU, do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da ANPD, onde foram discutidas as lacunas nos mecanismos de verificação de idade e na proteção a crianças e adolescentes. A Secretaria Nacional de Direitos Digitais do MJSP elaborou um relatório apontando essas deficiências.

Durante as discussões, a AGU exigiu que o Discord tome providências para assegurar o cumprimento das normas do ECA Digital, que visam proteger os jovens usuários de conteúdos nocivos.

Publicidade

Críticas e Proibições em Debate

No dia seguinte à abertura da investigação, a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, criticou abertamente a plataforma. Em evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela afirmou que o Discord 'não respeita' as normas do ECA Digital e pediu a sua proibição no país.

"

"Só assim a gente pode garantir a segurança de crianças e mulheres, o que acontece no submundo dessa plataforma é absurdo"

Ela enfatizou a necessidade de responsabilização das plataformas digitais e a urgência de ações severas contra o Discord, que não estaria protegendo adequadamente suas crianças e adolescentes usuários.