Câmara avança com projeto que proíbe compra de leite importado
Proposta busca fortalecer a produção nacional de leite
O projeto de lei 2.353/2011, que proíbe a aquisição de leite importado por órgãos públicos, avança na Câmara dos Deputados. O texto recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e deve ser votado em breve.
A proposta, liderada pelo deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR) e apoiada pela bancada agropecuária, visa modificar a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Isso impediria a compra de leite estrangeiro, exceto em situações onde não haja disponibilidade do produto nacional, caso em que a compra importada deverá ser justificada.
✨ O projeto responde a uma demanda do setor produtivo para reduzir as importações de leite e proteger os preços locais.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta é uma resposta à pressão do setor de produtores de leite, que estão enfrentando um cenário de preços em queda. Os produtores alegam que as importações têm contribuído para a desvalorização do preço do leite no mercado interno.
Contexto
A tramitação do projeto ocorre em um período crítico para o agronegócio, onde medidas para proteger a produção nacional são cada vez mais necessárias.
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