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    Agronegócio
    2 min de leitura

    Ministérios estabelecem regras para pesca de lulas no Brasil

    Nova portaria do MPA e MMA regulamenta captura das espécies no Sudeste e Sul.

    Gabriel RodriguesPostado há 36 minutos
    A
    Ministérios estabelecem regras para pesca de lulas no Brasil

    Uma nova portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabelece diretrizes para a pesca de lulas no Mar Territorial das regiões Sudeste e Sul do Brasil.

    A nova norma permite a captura das espécies Doryteuthis pleii, Doryteuthis sanpaulensis, Doryteuthis sp. e Lolliguncula brevis, no intervalo de 1º de novembro a 31 de março de cada ano.

    ✨ Os pescadores profissionais artesanais devem cumprir as exigências de regularização da atividade e respeitar as condições estabelecidas pela legislação pesqueira.

    Para a pesca embarcada, a autorização é destinada a embarcações com arqueação bruta de até 20 que possuam a Autorização de Pesca nas modalidades previstas na Instrução Normativa MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, como emalhe e arrasto de fundo.

    Os pescadores desembarcados devem ter uma licença de pescador profissional válida ou um protocolo de requerimento que produza efeitos de licença temporária, conforme a Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023.

    A portaria detalha quatro modalidades permitidas para a captura, incluindo linhas de mão com iscas, arrasto de praia, cerco flutuante e tarrafas com malhas específicas.

    As exigências para a comercialização incluem a identificação da produção pesqueira e a necessidade de registrar o número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na Nota do Produtor.

    Além disso, a captura deve respeitar as delimitações espaciais e normas das unidades de conservação, sendo proibido o uso de algumas modalidades durante períodos de defeso das espécies-alvo.

    O descumprimento das regras poderá resultar em sanções conforme previsto na legislação ambiental.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Agronegócio com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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    Jornalista especializado em Agronegócio

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