Taxas de juros do Plano Safra provocam aumento na equalização de custos

O governo anunciou que a redução nas taxas de juros para o Plano Safra 2026/27 resultou em um aumento significativo no custo da equalização financeira. O valor saltou de R$ 13,5 bilhões na safra anterior para R$ 18,2 bilhões ao longo de dez anos.

De acordo com as autoridades, no primeiro semestre de 2026, o gasto orçamentário estimado será de R$ 1,7 bilhão, valor que está assegurado no caixa do Tesouro Nacional, dispensando a necessidade de suplementação, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda.

Autorização e impacto nas instituições financeiras

A autorização para o pagamento da equalização foi formalizada pelo Ministério da Fazenda, permitindo que 26 instituições financeiras, incluindo bancos e cooperativas de crédito, iniciem a oferta de empréstimos com taxas mais acessíveis aos agricultores.

Para 2026, está prevista a liberação de R$ 767 milhões voltados à agricultura familiar e R$ 954 milhões para produtores de médio e grande porte. Além disso, os gastos esperados para 2028 somam R$ 3,3 bilhões.

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Critérios de operação e acompanhamento

A portaria 2.170/2026 distribuí R$ 141,9 bilhões em limites equalizáveis, que serão utilizados em diversas linhas de créditos. O Tesouro Nacional poderá ajustar esses limites, suspendendo novas contratações caso haja insuficiência orçamentária.

Historicamente, em fevereiro de 2025, a falta de recursos levou à suspensão temporária de novas contratações. Essa situação foi resolvida após a aprovação de um crédito extraordinário pelo Congresso Nacional.