Governo Federal e Minas Gerais Implementam Subsídio ao Diesel - Oposição de RJ e Rondônia
Medida visa mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.

Apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia recusaram a proposta do governo federal para subsidiar o ICMS do diesel importado, conforme informou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira, 2.
Alckmin destacou que 90% dos estados já aceitam a subvenção e apenas dois ou três ainda estão em processo de análise, com a expectativa de que suas decisões sejam comunicadas até esta sexta-feira, 3.
Objetivos e Impactos da Medida
O objetivo do subsídio, que terá validade de dois meses, é mitigar o aumento dos preços dos combustíveis causado pelo conflito no Oriente Médio. A proposta oferece um subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado, resultando em um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões, ou R$ 1,5 bilhão por mês.
"Esta medida representa um esforço conjunto para enfrentar uma situação de alta inesperada nos preços
A responsabilidade financeira será compartilhada, com a União e os estados cobrirão R$ 0,60 cada um. Essa ação surge após a resistência de alguns governadores em zerar o ICMS da importação do diesel.
✨ Além do subsídio ao diesel, o governo também anunciou um apoio adicional de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, assim como a isenção de PIS e Cofins sobre a importação e a venda do combustível.
Contexto Financeiro
Com a isenção de PIS e Cofins, o governo projeta uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel deve gerar um impacto de R$ 10 bilhões nas contas da União.
Geraldo Alckmin também aproveitou a ocasião para fazer um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele se prepara para concorrer à reeleição como vice-presidente em outubro, integrando a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o obriga a renunciar ao cargo de ministro.
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Mariana Souza
Jornalista especializado em economia
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