ANP realiza workshop sobre regulação experimental para setores de energia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro, o workshop "Proposta de Regulação do Ambiente Regulatório Experimental na ANP". Este evento, promovido em parceria com a FGV Energia, debateu a minuta de marco regulatório para ambientes regulatórios experimentais e integra o processo da Consulta Pública nº 18/2026.

O objetivo principal do workshop foi apresentar e discutir a proposta de norma para o sandbox regulatório, que serve como um projeto-piloto para a regulação. A ANP busca reunir contribuições da indústria e da academia em áreas como governança, gestão de riscos, atração de investimentos e aplicação prática da regulação.

Na abertura do evento, o diretor-geral da ANP, Artur Watt, destacou a importância da regulação experimental, especialmente com a ampliação das atribuições da Agência e as constantes inovações no mercado. Ele mencionou que o setor de petróleo, gás e biocombustíveis está passando por rápidas mudanças tecnológicas, o que exige novas regulamentações.

O evento contou com a apresentação da proposta da ANP e exposições sobre conceitos de regulação experimental. Houve também painel com representantes da academia e do mercado, além de uma mesa redonda para debates e sugestões. A consulta pública continuará recebendo contribuições até o dia 26 de outubro.

A minuta de resolução proposta estabelece diretrizes para testes de novas tecnologias em ambientes controlados, visando fomentar a inovação com segurança e proteção ao consumidor.