Aneel nega perícia técnica no processo da Enel São Paulo

A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, nesta terça-feira (29), um recurso da Enel São Paulo que solicitava a realização de uma perícia técnica no contexto do processo que analisa a possível caducidade da concessão da distribuidora.

O relator do recurso, Gentil Nogueira, apresentou um parecer no dia anterior, no qual conclui ser 'desnecessária' uma nova apuração dos eventos em questão. O pedido de revisão foi motivado pelo indeferimento de uma solicitação de perícia técnica feita à agência em 24 de agosto.

A Enel argumentou que a situação exigia uma análise aprofundada, alegando a ocorrência de um evento excepcional e contestando a metodologia adotada pela Aneel na avaliação do desempenho da concessionária.

A Aneel afirmou ainda que, embora a competência técnica da autarquia não exclua a possibilidade de uma perícia externa, a situação atual não requer essa medida, uma vez que a Enel não apresentou novos fatos que justifiquem tal solicitação.