Citrosuco é condenada por exposição de jovens a riscos de trabalho

A Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) decidiu condenar a Citrosuco, uma indústria de suco de laranja, por empregar menores de 18 anos em atividades consideradas perigosas e insalubres, além de permitir o trabalho deles em horários noturnos.

Investigações do MPT trazem à tona riscos

Essa decisão judicial é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apurou a situação após denúncias de um jovem aprendiz exposto a graves riscos de explosão e incêndio em um setor de almoxarifado da empresa.

Como penalidade, a empresa deverá depositar R$ 100 mil em um fundo para reparação de danos morais coletivos, além de enfrentar uma multa diária de R$ 5 mil em caso de não cumprimento da ordem judicial. A decisão pode ser contestada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Denúncias e laudos técnicos

A investigação foi iniciada após uma reclamação trabalhista feita por um adolescente que relatou ter que manusear líquidos inflamáveis, como álcool etílico e isopropílico, em um ambiente sem as devidas condições de segurança. Um laudo técnico, elaborado pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, confirmou as condições de risco nas quais o jovem desempenhava suas funções.

De acordo com as apurações, o aprendiz estava em áreas perigosas e era orientado a lidar com embalagens que apresentavam defeitos, como vazamentos e furos, aumentando sua exposição a substâncias nocivas.

O MPT também destacou que a Citrosuco se negou a firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e tentou questionar as evidências apresentadas, argumentando que o uso de embalagens lacradas tornaria o local seguro.

Posição da Citrosuco

Em resposta, a Citrosuco emitiu uma nota afirmando que a segurança de seus funcionários é um princípio fundamental e que está acompanhando o desenrolar do caso. A empresa discorda das conclusões do processo e planeja adotar as vias legais apropriadas.

A comunicação enfatiza o comprometimento da Citrosuco com protocolos rigorosos de saúde e segurança, além de treinamentos continuados e supervisão constante de suas operações, indicando diretrizes específicas voltadas para jovens aprendizes.