MPT determina retirada de publicações da Meta sobre assédio eleitoral

A Justiça do Trabalho determinou que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações no Instagram que incentivam empresários a vigiar e demitir funcionários por causa do voto.

Além da remoção, a Justiça exige que a Meta exiba, por cinco dias, um aviso nas plataformas notificando que a discriminação política e o assédio eleitoral são proibidos. A decisão atende uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que também solicita uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Após o segundo turno das eleições, publicações nas redes sociais começaram a orientar empregadores a monitorar a escolha de voto de seus funcionários. O MPT ressalta que o conteúdo, que viola a lei, permaneceu disponível por tempo excessivo, e a Meta tem responsabilidade sobre sua circulação.

Além das determinações, o MPT pede que a Meta implemente políticas permanentes para prevenir o assédio eleitoral, modifique suas regras de uso para proibir esse tipo de conteúdo e preste contas à Justiça periodicamente.