Comissão Europeia propõe restrições para crianças nas redes sociais

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira diversas propostas destinadas à proteção de crianças e adolescentes na internet. Dentre as principais medidas estão a proibição do uso de redes sociais para menores de 13 anos e a criação de contas limitadas para jovens abaixo dos 15 anos.

"Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos", afirmou von der Leyen durante seu discurso no Parlamento Europeu. Ela também acrescentou que jovens entre 13 e 15 anos terão minicontas, apenas instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado.

Para os jovens de 15 a 18 anos, as plataformas deverão adotar um design seguro. Essas propostas fazem parte do projeto de lei europeu denominado 'EU Kids Act', que ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países da União Europeia.

Von der Leyen apresentará mais detalhes sobre o projeto na quinta-feira, em Estrasburgo, acompanhada pela comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen. As medidas foram inspiradas em um relatório de especialistas em proteção da infância e psiquiatras infantis, apresentado em julho.

O projeto de lei também se aplicará a assistentes de inteligência artificial, chatbots e jogos online. As novas regras trarão obrigações para os operadores que desejarem manter seus serviços acessíveis a menores, com a possibilidade de multas de até 6% do faturamento mundial em caso de descumprimento.

Entre as obrigações, destacam-se a necessidade de eliminar funções consideradas 'viciantes', como o 'scroll' infinito de conteúdos, e a verificação sistemática da idade dos novos usuários.