Elon Musk fecha acordo de US$ 1,5 milhão com a SEC

Elon Musk chegou a um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC), aceitando pagar uma multa civil de US$ 1,5 milhão após ser acusado de atrasar a divulgação de suas compras de ações do Twitter, agora chamado de X.

O acordo foi anunciado em um tribunal federal em Washington, D.C., e ainda precisa da aprovação da juíza Sparkle Sooknanan, que havia negado anteriormente o pedido de Musk para encerrar o caso.

Contexto do Caso

O litígio de mais de sete anos teve início em setembro de 2018, quando a SEC acusou Musk de fraude por anunciar que havia garantido financiamento para retirar a Tesla da bolsa. Na ocasião, ele pagou uma multa de US$ 20 milhões e concordou em ter suas postagens no Twitter revisadas por advogados da Tesla.

Na ação recente, a SEC argumentou que o atraso na divulgação de 11 dias da participação inicial de 5% no Twitter permitiu a Musk adquirir mais de US$ 500 milhões em ações a preços artificialmente baixos.

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O sr. Musk agora foi inocentado de todas as questões relacionadas ao atraso no envio de formulários na aquisição do Twitter, como dissemos desde o início”, afirmou o advogado de Musk, Alex Spiro.

A SEC não se pronunciou sobre o acordo, mas o caso é acompanhado com interesse pelo mercado, uma vez que a multa é considerada alta, mesmo para uma figura tão rica quanto Musk.

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Mudanças na SEC e Consequências

O acordo foi alcançado após a saída de Margaret Ryan, que chefiava a fiscalização da SEC, em um cenário de disputas internas sobre a direção da agência. A multa de US$ 1,5 milhão é a maior já imposta pela SEC por este tipo de infração.

Outra ação contra Musk, em um júri de San Francisco, o considerou responsável por enganar acionistas do Twitter, o que pode resultar em perdas de até US$ 2,5 bilhões, enquanto seus advogados buscam anular essa decisão.

O desfecho deste caso continua a alimentar discussões sobre o papel da SEC na supervisão de grandes figuras do setor tecnológico.