Justiça suspende atividades da Sigma Lithium em Minas Gerais

Uma decisão de um juiz federal em Minas Gerais resultou na suspensão das licenças ambientais e das atividades da Sigma Lithium na mina Grota do Cirilo. A ação civil foi movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que argumentou que o projeto da mineradora se localizava na área de influência direta da Comunidade Quilombola de Baú.

O juiz Antônio Lúcio Tulio de Oliveira Barbosa encontrou evidências de que o território quilombola estaria dentro da área afetada pelo projeto, o que requer a realização de uma consulta livre, prévia e informada com a comunidade. O magistrado também sinalizou que as atividades de mineração da Sigma, que incluem 'constantes detonações de explosivos', representam riscos potenciais para a comunidade.

Em resposta à decisão, a Sigma afirma que o projeto está situado fora da zona de impacto. O tribunal determinou a contratação de um perito independente para avaliar a distância entre o projeto e o território quilombola. Além disso, a decisão prevê que o estado de Minas Gerais não poderá conceder novas licenças à empresa até que a situação seja regularizada.