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    Justiça
    1 min de leitura

    Moraes se declara impedido e não participa do julgamento de HC de Bolsonaro

    Relator do caso, ministro não votará na análise de recurso que visa libertar ex-presidente.

    Gabriel RodriguesPostado 06 de outubro às 11:35
    A
    Moraes se declara impedido e não participa do julgamento de HC de Bolsonaro

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar no julgamento de um habeas corpus que busca a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

    O habeas corpus se fundamenta em um suposto constrangimento ilegal relacionado à ação penal sobre a trama golpista, cujo processo é relatado por Moraes. A ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do recurso, havia rejeitado a solicitação anterior em agosto.

    ✨ A Primeira Turma já negou o primeiro recurso apresentado, e atualmente está avaliando o segundo apelo, conhecido como embargos infringentes.

    Cármen Lúcia e o advogado Cristiano Zanin já votaram contra o novo recurso. Com a declaração de impedimento de Moraes, apenas a manifestação de Flávio Dino é aguardada. Se nenhum outro ministro mudar seu voto até a próxima sexta-feira, dia 9, a Turma arquivará os embargos.

    Gabriel Rodrigues

    Jornalista especializado em Justiça com mais de 10 anos de experiência. Apaixonado por contar histórias que fazem a diferença.

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    #Justica#Jair Bolsonaro#Supremo#Habeas Corpus#Alexandre De Moraes

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