Moraes se declara impedido e não participa do julgamento de HC de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar no julgamento de um habeas corpus que busca a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

O habeas corpus se fundamenta em um suposto constrangimento ilegal relacionado à ação penal sobre a trama golpista, cujo processo é relatado por Moraes. A ministra Cármen Lúcia, que é a relatora do recurso, havia rejeitado a solicitação anterior em agosto.

Cármen Lúcia e o advogado Cristiano Zanin já votaram contra o novo recurso. Com a declaração de impedimento de Moraes, apenas a manifestação de Flávio Dino é aguardada. Se nenhum outro ministro mudar seu voto até a próxima sexta-feira, dia 9, a Turma arquivará os embargos.