Oswaldo Eustáquio se torna réu por organização criminosa no STF

O blogueiro de extrema-direita Oswaldo Eustáquio foi declarado réu por organização criminosa, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar, por unanimidade, a denúncia contra ele por seu envolvimento nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

O julgamento, que aconteceu no plenário virtual, foi concluído nesta sexta-feira, 23. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Eustáquio se uniu a outros bolsonaristas com o intuito de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

Foi sustentado que o blogueiro incentivou ações como bloqueios de estradas, ataques ao Supremo Tribunal Federal e intervenções das Forças Armadas. Desde 2023, ele está foragido da Justiça e reside na Espanha.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Moraes. Após o recebimento da denúncia, inicia-se a instrução criminal, onde a PGR apresentará novas provas, a defesa poderá contestar as acusações e Eustáquio terá a oportunidade de depor.

Conforme a legislação penal, o crime de organização criminosa pode acarretar penas que variam de um a três anos de prisão.