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Justiça
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Sefa apreende 14 toneladas de açaí por irregularidades fiscais

Operação em Cachoeira do Piriá resulta em sanções financeiras

Ricardo Alves31 de maio de 2026 às 11:00
Sefa apreende 14 toneladas de açaí por irregularidades fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 14 toneladas de polpa de açaí em uma operação em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, durante ação do Controle de Mercadorias em Trânsito. A carga, avaliada em R$ 98.070,00, estava sendo transportada em um caminhão refrigerado.

O motorista apresentou uma nota fiscal, datada de 29 de maio, que indicava origem em Manaus, Amazonas, e destino ao município de Casa Nova, na Bahia. No entanto, a fiscalização detectou discrepâncias no itinerário, levantando suspeitas sobre o cumprimento das normas necessários para tal transporte.

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O itinerário gerou desconfiança da fiscalização, por não haver tempo hábil para percorrer todo o trajeto e chegar à fronteira do Pará no dia 30 de maio. A equipe solicitou o documento de transporte aquaviário e constatou que ele havia sido emitido em 23 de maio de 2026, fazendo referência a outra nota fiscal com destino ao Pará.

Segundo Bozola, o condutor alegou que uma venda para o Pará havia sido realizada, mas os documentos fiscais adequados para retorno ou devolução da mercadoria não foram apresentados. Isso levou a Sefa a considerar a operação como irregular.

A apreensão resultou na emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.183,12, correspondente ao imposto e à multa aplicável.

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