Grupo fiscalizou mercadoria de São Paulo destinada ao Pará

Na última terça-feira (9), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) confirmou a apreensão de 6.080 caixas de conhaque durante uma fiscalização, totalizando 36.480 unidades da bebida. A carga, avaliada em R$ 455.139,74, estava a caminho de uma empresa no Pará.
Os fiscais, integrantes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, realizaram a apreensão após análise da documentação fiscal apresentada pelo condutor da carreta. O documento indicava que a mercadoria tinha origem no estado de São Paulo.
De acordo com Maycon Freitas, coordenador da Sefa, foi feita uma consulta nos sistemas da Secretaria da Fazenda, que revelou que o imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) não havia sido recolhido, o que é necessário quando produtos entram em território paraense.
✨ Um Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) no valor de R$ 305.369,04 foi emitido, cobrando o imposto devido e a multa por irregularidade.
A seleção da carga para fiscalização ocorreu por meio de um sistema de monitoramento que identifica mercadorias com maior risco de irregularidades fiscais, permitindo uma fiscalização mais eficaz.
O ICMS é um imposto essencial para a arrecadação do estado e sua correta cobrança é fundamental para a manutenção da economia local.
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Jornalista especializado em Justiça

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