Sefa do Pará apreende carga milionária de conhaque sem ICMS
Grupo fiscalizou mercadoria de São Paulo destinada ao Pará

Na última terça-feira (9), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) confirmou a apreensão de 6.080 caixas de conhaque durante uma fiscalização, totalizando 36.480 unidades da bebida. A carga, avaliada em R$ 455.139,74, estava a caminho de uma empresa no Pará.
Os fiscais, integrantes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, realizaram a apreensão após análise da documentação fiscal apresentada pelo condutor da carreta. O documento indicava que a mercadoria tinha origem no estado de São Paulo.
Irregularidade fiscal detectada
De acordo com Maycon Freitas, coordenador da Sefa, foi feita uma consulta nos sistemas da Secretaria da Fazenda, que revelou que o imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) não havia sido recolhido, o que é necessário quando produtos entram em território paraense.
✨ Um Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) no valor de R$ 305.369,04 foi emitido, cobrando o imposto devido e a multa por irregularidade.
A seleção da carga para fiscalização ocorreu por meio de um sistema de monitoramento que identifica mercadorias com maior risco de irregularidades fiscais, permitindo uma fiscalização mais eficaz.
Contexto
O ICMS é um imposto essencial para a arrecadação do estado e sua correta cobrança é fundamental para a manutenção da economia local.
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