STF concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a progressão do regime de Débora Rodrigues dos Santos para o semiaberto. Condenada a 14 anos de prisão, ela teve a pena reduzida em 212 dias devido a trabalho, estudos e leitura.

A decisão foi respaldada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atestou que Débora já cumpria os requisitos para essa transição de regime. Débora ficou conhecida por pichar a frase 'perdeu, mané' na estátua 'A Justiça', localizada em frente ao STF, durante os eventos de 8 de janeiro.

O regime semiaberto permite que o condenado trabalhe externamente durante o dia e retorne à prisão à noite. A condenação total de 14 anos foi resultante da soma das penas de cinco crimes, considerando a gravidade e o impacto dos atos cometidos.