STF inicia julgamento de Oswaldo Eustáquio por associação criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do blogueiro Oswaldo Eustáquio nesta sexta-feira (16), para decidir se ele se tornará réu na acusação de associação criminosa, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros vão analisar se as postagens nas redes sociais e a participação do blogueiro em manifestações contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva configuram a associação criminosa. O caso tramita em segredo de justiça e os votos poderão ser inseridos até o dia 23 de outubro.

Na denúncia, a PGR enfatiza que Eustáquio também teria participado de mobilizações em frente a unidades militares, agindo em conjunto com milhares de outras pessoas na tentativa de deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro. O blogueiro nega as acusações, chamando o processo de 'ab absurdo'.

Oswaldo Eustáquio é conhecido por seus posicionamentos em acampamentos que defendiam um golpe de Estado e tem um histórico de conflitos com a Justiça, incluindo uma fuga para a Espanha, onde permanece sendo alvo de mandados de prisão por crimes relacionados à democracia.