Presidente Edson Fachin destaca urgência em definir o tema antes de mudanças programadas

O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou para seus colegas que planeja pautar em breve o julgamento referente à escala 5X2, que foi transferido para o plenário físico na semana passada a pedido do ministro Luiz Fux.
O foco principal dessa discussão é decidir se haverá ou não um adiamento da implementação das novas regras. Fachin reconheceu a urgência deste tema e a importância de que o plenário da Corte se pronuncie antes da nova fase das mudanças, prevista para entrar em vigor em 16 de dezembro.
Antes do pedido de Fux, quatro ministros já se haviam posicionado a favor de não adiar a aplicação das 42 horas semanais, um aspecto da transição. Três ministros acompanharam o relator, Flávio Dino, e a única incerteza a respeito do julgamento pode depender de um pedido de vista.
✨ Há a possibilidade de que votos sejam antecipados para garantir uma maioria e reforçar que não haverá adiamento na entrada em vigor das novas regras.
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