TSE libera publicação de humorista após ministro rever voto sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma reavaliação de seu voto na manhã desta quarta-feira (30) e decidiu liberar a publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.

Mendonça havia sido responsável por ações que resultaram na retirada de postagens nas redes sociais, que vinculavam Flávio Bolsonaro a informações falsas sobre uma suposta intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A postagem de Tabet, que não mencionava Flávio diretamente, afirmava que 'a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida'.

O tribunal tinha inicialmente confirmado a remoção de conteúdos que associavam Flávio a essa desinformação. Mendonça destacou que sua decisão anterior não constituía censura, mas sim uma proteção contra informações falsas.

Durante o julgamento, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, defendeu que as medidas tomadas por Mendonça protegem a liberdade religiosa, evitando a instrumentalização da fé em um contexto eleitoral. Outros ministros também ponderaram sobre a liberdade de expressão e a atuação da Justiça Eleitoral em casos de desinformação.