SFB abre consulta pública para concessão da Floresta Nacional de Altamira

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deu início à consulta pública para a concessão da Floresta Nacional de Altamira, localizada no Pará.

Esse projeto está sendo estruturado em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os cidadãos podem apresentar suas contribuições em audiências presenciais ou por e-mail até o dia 30 de outubro.

As sugestões recebidas serão analisadas para aprimorar o edital que pode ser acessado na página da consulta pública. O projeto contempla a concessão de duas Unidades de Manejo Florestal (UMFs), totalizando cerca de 30,2 mil hectares destinados à restauração.

Com área de 724 mil hectares, a Floresta Nacional de Altamira visa desenvolver atividades de restauração florestal e permitir que a concessionária comercialize créditos de carbono. A previsão é de investimentos e receitas que podem chegar a R$ 585 milhões ao longo de 40 anos.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o edital será direcionado a empresas, cooperativas e associações que atendam aos requisitos de habilitação. Espera-se que o projeto resulte na prevenção ou remoção de cerca de 10 milhões de toneladas de carbono da atmosfera.

Além disso, a concessão incluirá ações voltadas para a melhoria da floresta e de seus arredores, com iniciativas de educação ambiental e proteção florestal. Este projeto marca a segunda concessão federal na Amazônia com foco na restauração florestal e comercialização de créditos de carbono, a primeira foi a da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, vencida pela Re.green durante um leilão realizado em março.

Essas concessões foram instituídas pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei nº 11.284/2006, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável através de parcerias com a iniciativa privada.