Ibram sugere modelo canadense para financiar exploração mineral no Brasil

Na última reunião entre representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o ministro da Fazenda, Dário Durigan, surgiu a proposta de implementar no Brasil um modelo similar ao canadense de 'flow-through shares'. Essa abordagem concede benefícios fiscais a investidores que financiam projetos de pesquisa mineral, visando impulsionar o setor no país.

Pablo Cesário, presidente interino do Ibram, enfatizou a necessidade de criar instrumentos de financiamento que possam aliviar a falta de recursos enfrentada pelas chamadas 'junior mining companies', que são empresas menores focadas em fases iniciais de exploração. De acordo com Cesário, embora o Brasil possua um sofisticado mercado de capitais, ele atualmente não atende adequadamente as peculiaridades da mineração, que demanda investimentos longos e de alto risco.

O modelo canadense permite que as empresas de mineração repassem aos investidores as deduções fiscais geradas por suas despesas em pesquisas, o que é vital para aqueles que não têm lucros tributáveis. Assim, os investidores podem descontar essas deduções em suas próprias declarações de imposto, reduzindo os custos efetivos do investimento e tornando o financiamento mais atraente.

Cesário mencionou que, em relação ao Canadá, onde uma porcentagem significativa de gastos com pesquisa mineral pode gerar créditos tributários, o Brasil ainda carece de incentivos semelhantes que possam retardar a fuga de empresas de mineração para bolsas estrangeiras, onde já estão listadas muitas das brasileiras.

Atualmente, existem duas propostas de lei em trâmite na Câmara dos Deputados que buscam implementar parte deste modelo. O PL 5.424/2023, que oferece incentivos à pesquisa mineral, e o PL 4.975/2023, que permite a dedução de investimento em empresas de pesquisa mineral no Imposto de Renda. Ambas as propostas passarão por avaliações nas comissões respectivas e ainda precisam de ajustes para alinhar os limites e despesas elegíveis.

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A cada mil anomalias geológicas estudadas, apenas uma se torna uma mina. Isso demonstra a importância de um investimento regular e seguro na pesquisa mineral.